Erasmus
Libro ebook Democracia e responsabilidade política, Bruno César Lorencini,
Publisher: Erasmus
Categories: Politics & government
Language: Español
Price in book ePub
: 9.94 (9.94)
ePub with Adobe DRM
Publishing year: 2015
Pages 248
Size: 0.26 Mb
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ISBN: 9788415462422
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Não há democracia sem poder político responsável. O objetivo desta obra é estudar o instituto da responsabilidade do poder político enquanto elemento essencial na formação do Estado Constitucional Democrático e, ainda, enquanto caminho necessário para o aperfeiçoamento qualitativo da democracia.
Professor de Direito Constitucional e Internacional na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Doutor em Direito do Estado pela Universidade São Paulo (USP), Doutor em Direito Administrativo, Financeiro e Processual pela Universidade de Salamanca (USAL), Juiz Federal em São Paulo
Introdução........................................................................................ 9 1. Da democracia eleitoral à democratic responsiveness: conceitos e elementos.............................................................. 17 1.1 As dimensões teóricas da democracia: oposição e participação política.................................................................. 17 1.2 Requisitos estruturais e institucionais para a democratic responsiveness.......................................................................... 32 2. A responsabilidade do poder político no âmbito do estado constitucional democrático....................................................... 73 2.1 Justificativa terminológica e objeto de investigação................ 73 2.2 A distinção entre responsabilidade do poder político e outros tipos de responsabilidade.......................................... 76 2.3 A Responsabilidade do Poder Político no Estado Constitucional Democrático...................................................... 92 2.4 A responsabilidade do poder político como um processo relacional multifacetário............................................................ 98 2.5 Obrigações matrizes derivadas da responsabilidade do poder político............................................................................116 3. Correlação entre democratic responsiveness e responsabilidade do poder político.......................................131 3.1 O aperfeiçoamento democrático a partir da responsabilidade do poder político..........................................131 3.2 A agregação de responsiveness por intermédio da responsabilidade do poder político..........................................133 4. A adoção do modelo da responsiveness law no campo da responsabilidade do poder político.....................................145 4.1 A tipologia de ordenamentos legais de Philippe Nonet e Philip Selzinck.........................................................................145 4.2 O modelo legal responsivo como condição estrutural da Democratic Responsiveness e sua atuação como mecanismo de aprimoramento da responsabilidade do poder político......................................................................165 5. A responsabilidade do poder político a partir do judicial review........................................................................................177 5.1 Judicial review, democracia e responsabilidade.......................177 5.2 O judicial review como mecanismo de aperfeiçoamento da responsabilidade do poder político no âmbito da democratic responsiveness..................................................195 6. Accountability prospectiva, ex ante facto ou pro futuro: o caráter programático da atividade política...........................221 6.1 Uma nova perspectiva da accountability..................................221 6.2 Objeto e pressuposto da accountability prospectiva...............222 6.3 Os programas de governo enquanto atributo da democratic responsiveness: requisitos essenciais....................237 6.4 A accountability política a partir dos programas de governo................................................................................241 Bibliografia.......................................................................................263
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